Paulo Abreu, Advogado

Paulo Abreu

Xexéu (PE)
291seguidores152seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

“Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo.”
(Ruy Barbosa)

Verificações

Paulo Abreu, Advogado
Paulo Abreu

Autor (Desde Jul 2015)

Comentarista (Desde Jul 2015)

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%
Direito do Trabalho, 16%
Contratos, 16%
Direito de Família, 16%
Outras, 36%

Comentários

(1,261)
Paulo Abreu, Advogado
Paulo Abreu
Comentário · anteontem
Perfeito Dra Alessandra

"STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei
8.742/1993) que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, por considerar que esse critério está defasado para caracterizar a situação de miserabilidade. Foi declarada também a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.471/2003 (Estatuto do Idoso)."

Foi meu argumento recursal desde o início, no aguardo.
Paulo Abreu, Advogado
Paulo Abreu
Comentário · há 4 dias

Perfis que segue

(152)
Carregando

Seguidores

(291)
Carregando

Tópicos de interesse

(75)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Xexéu (PE)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Paulo Abreu

Centro - Xexéu (PE) - 55555-000

(081) 98996-22...Ver telefone

Entrar em contato