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Paulo Abreu
Comentários
(
1.625
)
Paulo Abreu
Comentário ·
há 3 anos
A revelia e sua repercussão no processo do trabalho
Edson Salles de Souza
·
há 7 anos
Parabenizo pelo conteúdo, elucidativo.
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 3 anos
Ilegalidade e o dano moral nos empréstimos consignados RMC
Joao Badari
·
há 7 anos
Parabenizo pelo conteúdo, de grande valia seu artigo.
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Ação de auxílio-doença indenizado
Kizi Marques Iuris Petições
·
há 3 anos
Parabenizo pelo conteúdo, elucidativo
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 3 anos
STF: Nunes Marques é relator de ação que pede impeachment de Moraes
Jornada Trabalhista e Previdenciária
·
há 3 anos
Li um artigo mencionando grande jurista Miguel Reale JR, não sei se a frase foi proferida pelo mesmo, mas cai bem ao assunto.
´´ O STF faz nos crer que o crime nesse país compensa``
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 5 anos
Guia: saiba tudo sobre o pagamento da fiança
José Davi Souza Jr
·
há 5 anos
Parabenizo pelo conteúdo.
Permita-me um singelo acréscimo ao item 08 - em regra nos crimes de pena de detenção, ou contravenção penal ou crime de menor potencial ofensivo até 4 anos de pena (ver Lei
12.403
/11), ver artigos
322
e seguintes do
código de processo penal
. na delegacia, a fiança é paga diretamente a autoridade policial, mediante recibo (Termo de Fiança na delegacia de Polícia,), e em Juízo, o dinheiro é depositado numa conta judicial, e é destinado ao fundo penitenciário.
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 5 anos
Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ-SC
Jornada Trabalhista e Previdenciária
·
há 5 anos
Discordo.
Entendo que a CNH não impede seu direito de ir e vir e sim de locomover-se.
SMJ se ele comprovasse que sua CNH é a ferramenta do seu sustento, exemplo, taxista, concordaria com a excepcionalidade.
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 5 anos
Motorista que jogar água em pedestre deve ser multado!
Thiago Souza
·
há 5 anos
Sim.
Não.
Talvez.
Agora, essa de anotar a placa e dirigir-se a delegacia, para que um agente, fundamentado em suas alegações faça o auto de infração, creio ser descabida.
O Próprio código de trânsito prevê que a infração deverá ser constada por um agente de trânsito, pessoas habilitadas para tal, embora esses tipos de mau educados, infratores, mereçam tal punição a contento, mas é a lei, lamentavelmente.
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 5 anos
O inimigo dorme ao lado
Juliana Marchiote
·
há 5 anos
Prezada Dra Juliana, parabenizo pelo conteúdo.
Essas manobras tanto na esfera civil como em outras, trabalhista por exemplo, sendo provadas, deveriam serem punidas severamente, inclusive na esfera criminal, já de ofício.
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 5 anos
Tv por assinatura deverá indenizar cliente por cobrança de ponto adicional
Pauta Jurídica
·
há 5 anos
Muito bem, agora devemos apreciar as demais operadoras de canais pagos, tendo em vista, que em todas sem exceção, cobram taxas pelos pontos fornecidos no pacote.
Devemos observar a nomenclatura utilizada na fatura, algumas, com a renovação anual, vem modificando essa nomenclatura para outros derivados de serviços.
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 5 anos
Bom senso virou lei? Prefeitura determina que todos assentos são preferenciais
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 5 anos
Não é questão de bom senso virar lei, questão de educação.
Meus pais me ensinaram, quando entrar num ônibus, dê seu lugar aos mais velhos, mulheres com crianças de colo, grávidas, etc, etc, etc.
A educação vem do berço, se isto foi se perdendo ao longo do caminho, cria-se lei disso, lei daquilo.
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